Prefeitura faz recadastramento imobiliário em RC

Pela primeira vez em 16 anos a prefeitura de Rio Claro realiza recadastramento imobiliário no município. O trabalho está sendo feito em parceria com a Unesp e tem o objetivo de atualizar o posicionamento de imóveis na tabela de lançamentos tributários relativos a terrenos e edificações da cidade.

O serviço, coordenado pela Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento e Meio Ambiente (Sepladema) junto com a Secretaria de Economia e Finanças, é realizado em campo por estudantes de Geografia da Unesp. São dez grupos, cada um com dois estagiários identificados por crachá com foto e nome.

"Solicitamos a colaboração dos moradores no sentido de permitirem a entrada dos estudantes para a aferição do estado físico e medição dos imóveis", diz a secretária de Economia e Finanças, Maria Isabel Occik. "O recadastramento é necessário, antes de tudo, por uma questão de justiça tributária", sublinha.

Aqueles que tiverem dúvidas ao serem procurados pelos estagiários ou a respeito do trabalho podem ligar para os números 3522-1994, 3522-1995 ou 3522-1996 e pedir esclarecimentos. Além disso, a Guarda Civil Municipal tem os nomes dos estagiários que fazem o trabalho de campo e pode confirmar se são os que estão indo às residências.

"Com o recadastramento imobiliário estão sendo verificados, por exemplo, as novas edificações do município, as ampliações em áreas já construídas e o estado de conservação das residências", explica Elisabete Bortolotti, que desenvolve o trabalho pela Sepladema.

São fatores diretamente ligados aos lançamentos cadastrais para a cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e que, se defasados, podem distorcer para menos (residências ampliadas, terrenos que passam a ter edificações, etc.) ou para mais (casas cadastradas como novas, mas já depreciadas pelo tempo ou condições inadequadas de conservação, etc) os valores pagos pelos contribuintes.

A principal razão do problema está no fato de que muitas pessoas deixam de atualizar junto à prefeitura a situação cadastral da residência ou terreno em caso de reformas, construções e outras ações envolvendo imóveis.

A prioridade do recadastramento são os bairros de Rio Claro nos quais foram observados índices muito altos de crescimentos de acordo com o último censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), realizado no ano 2000. Estão sendo verificados, no primeiro momento, os bairros do lado norte do município.

No Jardim Village e Vila Verde o serviço foi concluído e desde a última terça-feira (11) oito das dez equipes estão visitando as residências do Jardim América e do Jardim Floridiana. Os próximos bairros onde será feito o recadastramento são o Parque Mãe Preta, Vila Industrial, Recreio das Águas Claras e Residencial Florença.

Posteriormente serão recadastrados imóveis do Jardim Boa Esperança, Jardim Progresso, Jardim das Flores e Jardim São José, entre outros. O contrato com a Unesp prevê a realização das atividades até o mês de dezembro.